Termos e Condições

📄 Termos e Condições — CasaBella

Estes Termos e Condições regulam o uso do site e as compras realizadas na CasaBella, inscrita no CNPJ nº 36.764.083/0001-32

Ao acessar este site e realizar uma compra, o usuário declara estar de acordo com todas as regras aqui descritas.

📌 1. Identificação da Empresa

CasaBella
CNPJ: 39.440.752/0001-09
Atendimento online em todo o Brasil

📌 2. Objeto

Este documento estabelece as condições para:

  • navegação no site

  • compra de produtos

  • direitos e deveres entre a CasaBella e seus clientes

📌 3. Cadastro do Cliente

Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

O cliente é responsável por:

  • manter seus dados corretos

  • garantir a veracidade das informações

  • proteger seus dados de acesso

📌 4. Produtos

A CasaBella comercializa móveis e itens para o lar.

As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, acabamento ou proporção.

📌 5. Preços e Ofertas

  • Todos os preços estão em reais (R$)

  • Os valores podem ser alterados sem aviso prévio

  • O preço válido é o exibido no momento da compra

Promoções e condições especiais podem ter prazo limitado.

📌 6. Formas de Pagamento

Os pagamentos podem ser realizados por:

  • cartão de crédito

  • PIX

  • boleto bancário

A confirmação do pedido ocorrerá após a aprovação do pagamento.

📌 7. Entrega

Os prazos e condições de envio estão descritos na Política de Frete e Entrega.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega.

📌 8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para troca, devolução e reembolso seguem:

  • Código de Defesa do Consumidor

  • Política de Troca e Devolução da CasaBella

📌 9. Cancelamento de Pedido

O pedido poderá ser cancelado:

  • antes do envio → com reembolso integral

  • após envio → conforme regras de devolução

📌 10. Responsabilidades do Cliente

O cliente se compromete a:

  • utilizar o site de forma legal

  • não praticar fraudes

  • não violar direitos da empresa ou terceiros

📌 11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais.

É proibida a reprodução sem autorização prévia.

📌 12. Limitação de Responsabilidade

A CasaBella não se responsabiliza por:

  • falhas de conexão

  • indisponibilidade do site

  • erros causados por terceiros

📌 13. Segurança

O site utiliza tecnologias de segurança, incluindo:

  • criptografia SSL

  • proteção de dados

As informações dos clientes são tratadas com confidencialidade.

📌 14. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, conforme a legislação vigente.

📌 15. Alterações dos Termos

A CasaBella pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.

Recomenda-se a revisão periódica.

📌 16. Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis brasileiras, especialmente:

  • Código de Defesa do Consumidor

  • legislação civil aplicável

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